O acesso à água é um direito vital para a dignidade de todos os seres humanos

22 mar
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A água é um elemento essencial da vida. É mais do que apenas essencial saciar a sede ou proteger a saúde; a água é vital para criar empregos e apoiar o desenvolvimento econômico, social e humano. O Dia Mundial da Água Internacional é realizado anualmente em 22 de março como um meio de concentrar a atenção na importância da água doce e defender o manejo sustentável dos recursos de água doce. O Dia Mundial da Água é uma observância internacional e uma oportunidade de aprender mais sobre questões relacionadas à água, inspirar-se para contar aos outros e agir para fazer a diferença.
O acesso à água e ao saneamento é reconhecido internacionalmente como um direito humano. Ainda assim, mais de 2 bilhões de pessoas não dispõem dos serviços mais básicos.
O último Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, intitulado “Não deixar ninguém para trás”, lançado na última terça-feira, dia 19 de março, explora os sinais de exclusão e investiga formas de superar as desigualdades.
Em 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução que reconheceu “o direito à água potável segura e limpa e ao saneamento como um direito humano” e, em 2015, o direito humano ao saneamento foi reconhecido de forma explícita como um direito distinto.
Esses direitos obrigam os Estados a agirem rumo à obtenção do acesso universal à água e ao saneamento para todos, sem discriminação, ao mesmo tempo em que devem dar prioridade às pessoas mais necessitadas.
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 da Agenda 2030 também visa garantir a gestão sustentável e o acesso à água e ao saneamento para todos até 2030.
Porém, apesar dos progressos significativos obtidos nos últimos 15 anos, esse objetivo é inalcançável para grande parte da população mundial.
Em 2015, três entre dez pessoas (2,1 bilhões) não tinham acesso à água potável segura, e 4,5 bilhões de pessoas, ou seis entre dez, não tinham instalações sanitárias geridas de forma segura. O mundo ainda está fora do caminho para alcançar esse importante objetivo.

Qual é o tema?
O tema do Dia Mundial da Água 2019 é “Deixando ninguém para trás“. Esta é uma adaptação da promessa central da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: à medida que o desenvolvimento sustentável avança, todos devem se beneficiar.
Como isso se relaciona com a água?
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6) inclui uma meta para garantir a disponibilidade e o manejo sustentável da água para todos até 2030. Por definição, isso significa não deixar ninguém para trás.
Qual é o problema?
Hoje, bilhões de pessoas ainda vivem sem água potável – seus lares, escolas, locais de trabalho, fazendas e fábricas lutando para sobreviver e prosperar.
Grupos marginalizados – mulheres, crianças, refugiados, povos indígenas, pessoas com deficiência e muitos outros – são frequentemente negligenciados, e às vezes enfrentam discriminação, à medida que tentam acessar e gerenciar a água potável de que necessitam.
O que significa “água segura”?
“Água Segura” é a abreviatura de um “serviço de água potável com gestão segura”: água que é acessível no local, disponível quando necessário e livre de contaminação.
Grupos marginalizados – mulheres, crianças, refugiados, povos indígenas, pessoas com deficiência e muitos outros – são frequentemente negligenciados, e às vezes enfrentam discriminação, à medida que tentam acessar e gerenciar a água potável de que necessitam.
Por que isso é importante?
Quem quer que você seja, onde quer que você esteja, a água é o seu direito humano. O acesso à água sustenta a saúde pública e, portanto, é fundamental para o desenvolvimento sustentável e para um mundo estável e próspero. Não podemos avançar como uma sociedade global, enquanto muitas pessoas estão vivendo sem água potável.
Grupos marginalizados – mulheres, crianças, refugiados, povos indígenas, pessoas com deficiência e muitos outros – são frequentemente negligenciados, e às vezes enfrentam discriminação, à medida que tentam acessar e gerenciar a água potável de que necessitam.
Qual é o direito humano à água?
Em 2010, a ONU reconheceu “o direito à água limpa e segura e ao saneamento como um direito humano que é essencial para o pleno desfrute da vida e de todos os direitos humanos”.
O direito humano à água dá direito a todos, sem discriminação, a água suficiente, segura, aceitável, fisicamente acessível e acessível para uso pessoal e doméstico; qual
inclui água para beber, limpeza pessoal, lavagem de roupas, preparação de alimentos e higiene pessoal e doméstica.
Grupos marginalizados – mulheres, crianças, refugiados, povos indígenas, pessoas com deficiência e muitos outros – são frequentemente negligenciados, e às vezes enfrentam discriminação, à medida que tentam acessar e gerenciar a água potável de que necessitam.
Por que as pessoas são deixadas para trás sem água potável?
As pessoas são deixadas para trás sem água potável por diversos motivos. Seguem-se alguns dos “motivos para a discriminação” que fazem com que certas pessoas sejam particularmente desfavorecidas quando se trata de aceder à água:
*Sexo e gênero;
*Raça, etnia, religião, nascimento, casta, idioma e nacionalidade;
*Deficiência, idade e estado de saúde;
*Propriedade, posse, residência, status econômico e social.
Outros fatores, como a degradação ambiental, as mudanças climáticas, o crescimento populacional, o conflito, o deslocamento forçado e os fluxos migratórios também podem afetar desproporcionalmente os grupos marginalizados por meio de impactos na água.
O que precisa ser feito?
Para “não deixar ninguém para trás“, devemos concentrar nossos esforços para incluir pessoas que foram marginalizadas ou ignoradas. Os serviços de água devem atender às necessidades dos grupos marginalizados e suas vozes devem ser ouvidas nos processos de tomada de decisão. Os marcos regulatórios e legais devem reconhecer o direito à água para todas as pessoas, e o financiamento suficiente deve ser direcionado de maneira justa e efetiva àqueles que mais precisam.
1º – Sexo e gênero;
2º – Raça, etnia, religião, nascimento, casta, idioma e nacionalidade;
3º – Deficiência, idade e estado de saúde;
4º – Propriedade, posse, residência, status econômico e social.
Outros fatores, como a degradação ambiental, as mudanças climáticas, o crescimento populacional, o conflito, o deslocamento forçado e os fluxos migratórios também podem afetar desproporcionalmente os grupos marginalizados por meio de impactos na água.

Assista ao vídeo de Christiana Z. Peppard para o TedX que fala da importância da água doce para a vida, mas da insuficiência desse recurso essencial para toda(o)s que habitam o mundo. Nessa animação ela expõe as grandes questões do nosso problema global de água, cuja solução não se encontra em banhos mais curtos. Ative as legendas na barra inferior para a tradução do vídeo.

Referência Bibliográfica

World Water Day: Leaving no one behind. Disponível em <www.worldwaterday.org>, acesso em 19/03/2019.

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