As crianças não devem trabalhar nos campos, mas em sonhos!

12 jun
0 comentários

Hoje, em todo o mundo, cerca de 218 milhões de crianças trabalham, muitas em período integral. Elas não vão à escola e têm pouco ou nenhum tempo para brincar. Muitos não recebem nutrição ou cuidados adequados. A elas são negadas a chance de serem filha(o)s. Mais da metade delas estão expostas às piores formas de trabalho infantil, como trabalho em ambientes perigosos, escravidão ou outras formas de trabalho forçado, atividades ilícitas, incluindo tráfico de drogas e prostituição, bem como envolvimento em conflitos armados.
Em todo o mundo, 218 milhões de crianças entre 5 e 17 anos estão empregadas. Entre elas, 152 milhões são vítimas de trabalho infantil; quase metade delas, 73 milhões, trabalham em trabalho infantil perigoso. Em termos absolutos, quase metade do trabalho infantil, 72,1 milhões, se encontra na África; 62,1 milhões, na Ásia e no Pacífico; 10,7 milhões, nas Américas; 1,2 milhões, nos Estados Árabes e 5,5 milhões, na Europa e na Ásia Central. Em termos de prevalência, 1 em cada 5 crianças na África (19,6%) está numa situação de trabalho infantil, enquanto a prevalência em outras regiões está entre 3% e 7%, isto é, 2,9% nos Estados Árabes (1 em 35 crianças); 4,1% na Europa e Ásia Central (1 em 25); 5,3% nas Américas (1 em 19) e 7,4% na Ásia e região do Pacífico (1 em 14). Quase metade dos 152 milhões de crianças vítimas de trabalho infantil têm entre 5 e 11 anos de idade. 42 milhões (28%) têm 12 a 14 anos de idade; e 37 milhões (24%) têm 15 a 17 anos. Trabalho infantil perigoso é mais prevalente entre os 15-17 anos de idade. No entanto, até um quarto de todo o trabalho infantil perigoso (19 milhões) é feito por crianças com menos de 12 anos de idade. Entre 152 milhões de crianças em trabalho infantil, 88 milhões são meninos e 64 milhões são meninas. 58% de todas as crianças em trabalho infantil e 62% de todas as crianças em trabalho perigoso são meninos. Os meninos parecem enfrentar um risco maior de trabalho infantil do que as meninas, mas isso também pode ser um reflexo de uma sub-notificação do trabalho das meninas, particularmente do trabalho infantil doméstico. O trabalho infantil concentra-se principalmente na agricultura (71%), o que inclui a pesca, a silvicultura, a pecuária e a aquacultura, e compreende tanto a agricultura de subsistência como a agricultura comercial; 17% em Serviços; e 12% no setor industrial, incluindo mineração.
O que é trabalho infantil?
Nem todo trabalho feito por crianças deve ser classificado como trabalho infantil que deve ser alvo de eliminação. A participação de crianças ou adolescentes em trabalhos que não afetam sua saúde e desenvolvimento pessoal ou interferem em sua escolaridade é geralmente considerada algo positivo. Isso inclui atividades como ajudar os pais em casa, ajudar em uma empresa familiar ou ganhar dinheiro fora do horário escolar e durante as férias escolares. Esses tipos de atividades contribuem para o desenvolvimento das crianças e para o bem-estar de suas famílias; eles fornecem habilidades e experiência e ajudam a prepará-los para serem membros produtivos da sociedade durante sua vida adulta.
O termo “trabalho infantil” é frequentemente definido como um trabalho que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao desenvolvimento físico e mental. Refere-se ao trabalho que: é mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e prejudicial para as crianças; e interfere em sua escolaridade: privando-os da oportunidade de frequentar a escola; obrigando-os a abandonar a escola prematuramente; ou exigir que tentem combinar a frequência escolar com trabalho excessivamente longo e pesado.
As piores formas de trabalho infantil envolvem crianças escravizadas, separadas de suas famílias, expostas a riscos e doenças graves e/ ou abandonadas nas ruas das grandes cidades – geralmente em idade muito precoce. Se formas específicas de “trabalho” podem ou não ser chamadas de “trabalho infantil” depende da idade da criança, do tipo e horas de trabalho desempenhadas, das condições sob as quais ela é realizada e dos objetivos perseguidos por cada país. A resposta varia de país para país, assim como entre setores dentro dos países.
As piores formas de trabalho infantil
Embora o trabalho infantil tenha muitas formas diferentes, a prioridade é eliminar sem demora as piores formas de trabalho infantil, conforme definido pelo artigo 3 da Convenção n ° 182, da Organização Internacional do Trabalho:
*todas as formas de escravidão ou práticas semelhantes à escravidão, tais como a venda e tráfico de crianças, servidão por dívida e servidão e trabalho forçado ou compulsório, incluindo o recrutamento forçado ou compulsório de crianças para uso em conflitos armados;
*a utilização, procura ou oferta de uma criança para fins de prostituição, para a produção de pornografia ou para espetáculos pornográficos;
*o uso, procura ou oferta de uma criança para atividades ilícitas, em particular para a produção e tráfico de drogas, conforme definido nos tratados internacionais pertinentes;
*trabalho que, pela sua natureza ou pelas circunstâncias em que é realizado, possa prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças.
Trabalho Infantil Perigoso
Trabalho infantil perigoso ou trabalho perigoso é o trabalho que, pela sua natureza ou pelas circunstâncias em que é realizado, é susceptível de prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças.
A orientação para os governos sobre algumas atividades de trabalho perigoso que deveriam ser proibidas é dada pelo Artigo 3, da Recomendação Nº 190, da Organização Internacional do Trabalho:
* trabalho que expõe as crianças ao abuso físico, psicológico ou sexual;
* trabalhar no subsolo, debaixo de água, em alturas perigosas ou em espaços confinados;
* trabalhar com máquinas, equipamentos e ferramentas perigosos, ou que envolvam o manuseio ou transporte manual de cargas pesadas;
* trabalhar em um ambiente insalubre que pode, por exemplo, expor as crianças a substâncias, agentes ou processos perigosos, ou a temperaturas, níveis de ruído ou vibrações que causam danos à sua saúde;
* trabalho em condições particularmente difíceis, tais como trabalho por longas horas ou durante a noite, ou, ainda, trabalho em que a criança esteja excessivamente confinada às instalações do empregador.
Padrões Trabalhistas
Um dos principais objetivos estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em sua fundação em 1919 foi a abolição do trabalho infantil. Historicamente, a principal ferramenta da OIT na busca do objetivo da abolição efetiva do trabalho infantil tem sido a adoção e supervisão de normas trabalhistas que incorporam o conceito de idade mínima para admissão em emprego ou trabalho. Além disso, a partir de 1919, o princípio de que os padrões de idade mínima devem ser vinculados à escolaridade tem sido parte da tradição da OIT na definição de padrões nessa área. A Convenção Nº 138 estabelece que a idade mínima para admissão no emprego não deve ser menor do que a idade de conclusão da escolaridade obrigatória.
A adoção da Convenção Nº 182, pela OIT, em 1999, consolidou o consenso global sobre a eliminação do trabalho infantil. Ela forneceu o foco necessário sem abandonar a meta abrangente, expressa na Convenção Nº 138, da abolição efetiva do trabalho infantil. Além disso, o conceito das piores formas ajuda a estabelecer prioridades e pode ser usado como um ponto de partida para lidar com o problema do trabalho infantil. O conceito também ajuda a direcionar a atenção para o impacto do trabalho nas crianças, bem como o trabalho que realizam.
O trabalho infantil proscrito pelo direito internacional divide-se em três categorias:
* As piores formas incondicionais de trabalho infantil, que são internacionalmente definidas como escravidão, tráfico, servidão por dívida e outras formas de trabalho forçado, recrutamento forçado de crianças para uso em conflitos armados, prostituição e pornografia e atividades ilícitas.
* Trabalho realizado por uma criança que esteja abaixo da idade mínima especificada para esse tipo de trabalho (conforme definido pela legislação nacional, de acordo com os padrões internacionais aceitos) e que, portanto, possa impedir a educação e o pleno desenvolvimento da criança.
* Trabalho que põe em risco o bem-estar físico, mental ou moral de uma criança, seja por sua natureza ou por causa das condições em que é realizado, conhecido como “trabalho perigoso”.

Referências Bibliográficas

World Day Against Child Labour12 June. Disponível em <https://www.un.org/en/events/childlabourday/index.shtml>, acesso em 11/06/2019. Tradução nossa.

What is child labour? Disponível em <https://www.ilo.org/ipec/facts/lang–en/index.htm>, acesso em 11/06/2019. Tradução nossa.

 

Deixar seu comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.